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Casa em miniatura em cima de mesa de madeira com moedas em volta
18fev, 2022

Entenda como calcular, declarar e quais as formas de isenção do imposto sobre o lucro das vendas de um imóvel

Calcular e declarar as alíquotas do imposto sobre venda de imóvel é uma questão recorrente entre aqueles que realizam uma transação. Quando a venda de um imóvel gera lucro, isto é, o ganho de capital, que é a diferença entre o valor de compra e o valor recebido no ato da venda do imóvel, é necessário o pagamento de imposto de renda sobre ele.

O Imposto de Renda, segundo a Receita Federal, é o imposto pago por pessoas físicas e empresas que incide nos ganhos declarados pelos mesmos. Por isso, quando a venda de imóvel gera lucro, este valor é agregado aos bens e proventos daquele que a realizou, e, consequentemente, deve ser pago o imposto.

Como funciona o imposto sobre venda de imóvel?

O imposto sobre venda de imóvel deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. Por exemplo: se a venda foi realizada no mês de setembro, o contribuinte tem até o último dia do mês de outubro para realizar o pagamento.

Os dados deverão ser registrados no Programa de Apuração de Ganhos Capitais, o GCap, criado pela Receita Federal para recolher o imposto de renda sobre lucros de vendas, como a venda de imóveis. Estes dados, por sua vez, deverão constar na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda.

O imposto sobre venda de imóvel a ser pago será calculado em 15% do lucro obtido na transação. O lucro é calculado subtraindo-se o valor de venda pelo valor gasto na compra do imóvel anteriormente. Por exemplo: um imóvel vendido por R$ 300 mil foi adquirido pelo vendedor por R$ 200 mil. O lucro gerado na venda, dessa forma, é de R$ 100 mil. Logo, o imposto sobre venda de imóvel será de R$ 15 mil, que corresponde a 15% do lucro obtido.

Como não pagar o imposto de renda sobre venda de imóveis?

Muitas vezes, o valor do imposto pesa no bolso do contribuinte e gera preocupação. Por isso, muitos procuram soluções para pagar um valor menor ou mesmo ter isenção da tributação. Existem algumas maneiras de ter isenção do pagamento do imposto sobre venda de imóvel.

  • Quando há prejuízo: o imposto é cobrado sobre a diferença positiva, ou seja, o lucro. Uma vez que há prejuízo, ou seja, o valor de venda é menor que o valor anterior de compra, o contribuinte está isento.
  • Imóvel adquirido antes de 1969: segundo a legislação, o imóvel adquirido antes de 1969 está isento do imposto sobre a venda.
  • Compra de outro imóvel em até 180 dias: se a pessoa utilizar o dinheiro obtido na venda na compra de outro imóvel residencial em território brasileiro em um prazo de até 180 dias da assinatura do contrato de venda, também haverá isenção do imposto sobre venda de imóvel.
  • Imóveis de até R$ 440 mil: a legislação prevê que o vendedor que não possui outro imóvel ou partes de outra propriedade, e ainda, não tenha vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, pode isentar-se do imposto quando o imóvel vendido tiver um valor menor que R$ 440 mil.

Como pagar menos imposto sobre venda de imóvel?

A alíquota do imposto sobre venda de imóvel é de 15% sobre o lucro obtido, mas em alguns casos, pode ser menor. Acima, entendemos que os imóveis adquiridos antes de 1969 são isentos do imposto de renda. Já os imóveis adquiridos entre 1969 e 1988 possuem alíquotas menores que os 15% já estipulados, sendo um valor menor a cada ano anterior ao ano de 1988.

Quando são contratados serviços de corretagem para a venda do imóvel, os custos podem ser deduzidos da tributação, o que pode gerar um valor menor de imposto sobre venda de imóvel ou até mesmo a isenção. Por isso, encontrar serviços especializados e bem qualificados, como os oferecidos pela RE/MAX Target Imóveis, pode ser de grande ajuda para fazer uma boa transação e garantir a regularidade com a Receita Federal.

Para saber mais sobre como o serviço dos corretores da RE/MAX Target Imóveis pode te ajudar ao vender ou adquirir um imóvel, entre em contato com nossos corretores e acompanhe mais conteúdos em nosso site!

 

 

 

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