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Como fazer um contrato de compra e venda de imóvel?

Molho de chaves e caneta em cima de um papel assinado
15set, 2021

Ninguém quer prejuízo ou dificuldades na efetivação de uma transação e a melhor maneira de evitar contratempos é contar com um especialista

Elaborar um contrato de compra e venda de imóvel demanda a ajuda de um profissional para assegurar os direitos do vendedor e comprador. O documento formaliza de forma consensual o repasse de um bem a outra pessoa, em troca de dinheiro.

A assinatura do instrumento resguarda os envolvidos de prejuízos futuros com relação à concretização do negócio. Por isso, sua escrita deve ser minuciosa e conter detalhes sobre a situação do bem, seu valor, as condições de pagamento, entre outras características.

Um leigo pode facilmente ser ludibriado e adquirir dívidas pendentes ao adquirir um imóvel sem saber sua real situação, inconveniente que pode ser evitado se dispor da ajuda de um especialista antes de firmar o contrato de compra e venda de imóvel.

Entenda o contrato de compra e venda de imóvel

Os cartórios de imóveis cadastram a matrícula dos bens da região e todas as alterações da sua situação, como mudanças de sua propriedade e em sua estrutura.

O processo de compra e venda só será finalizado quando houver o registro em cartório desse trâmite, iniciando-se com a assinatura do contrato de compra e venda de imóvel.

Assim, ao documentar o interesse de ambas as partes em efetuar uma negociação, uma escritura pública deve ser lavrada para, então, ser registrada em um cartório, finalizando a operação de compra ou venda.

Características do documento

Por se tratar de um mecanismo de definição das regras, valores, prazos e formas de pagamento de uma negociação, o contrato de compra e venda de imóvel configura-se como um recurso de troca comercial, portanto suas cláusulas devem abordar:

  • Qualificação das partes: constar números de documentos, endereço, estado civil, formas de contato e identificação completa do vendedor e comprador;
  • Descrição do imóvel: todas as características da matrícula do bem devem conferir com a realidade dele;
  • Valor e forma de pagamento: especificar quanto será pago e de qual maneira. Caso trabalhem com parcelamento, deve-se definir a multa por atrasos, juros e correção monetária;
  • Data da entrega do imóvel: quando o comprador receberá o bem;
  • Multa por descumprimento do contrato: quais as sanções serão aplicadas, caso uma das cláusulas não seja seguida;
  • Assinaturas e testemunhas.

Ao contrato de compra e venda de imóvel, deve-se incluir a descrição completa dos débitos tributários, ou seja, detalhar o pagamento de todas as contas pertinentes ao bem, como: energia elétrica, água, condomínio e taxas.

Para comprovar essas afirmações, pode-se inserir a certidão negativa de débitos estaduais e federais adquiridas junto à Secretaria da Fazenda do município e a Receita Federal, além de certificar de que o imóvel está livre de qualquer restrição — penhora, financiamentos bancários, processo de inventário, entre outros.

Como comprar um imóvel?

Alguns passos são necessários para efetivar a negociação de um bem, tornando o processo bastante burocrático para um leigo. Para um especialista, porém, todos esses detalhes fazem parte de sua base de conhecimento.

Após identificar qual imóvel deseja comprar, envie uma proposta de compra e venda para o proprietário, que se posicionará com o aceite ou uma contraproposta. Depois de comprador e vendedor chegarem a um acordo com relação à negociação, firma-se o contrato de compra e venda de imóvel.

Na sequência, elabora-se e assina-se a escritura pública de compra e venda para, então, registrá-la em um cartório de registro de imóveis. Depois desse registro, o nome do comprador passa a fazer parte da matrícula do imóvel.

A confecção do contrato de compra e venda de imóvel ajusta os desejos e obrigações das partes envolvidas de uma maneira mais rápida, antes da escritura pública.

Por se tratar de um documento importante que resguarda os interesses dos negociantes, é imprescindível ser criado com o acompanhamento e mediação de um profissional com conhecimentos da área imobiliária, como um corretor de imóveis.